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Trabalho que apresenta o Teorema de Bayes como opção para a elaboração de um algoritmo capaz de auxiliar no reconhecimento, ou não, da autoria de textos manuscritos, com o uso das tabelas de frequência de construções exóticas apresentadas na pesquisa de Samuel Feuerharmel. Palavras Chave: Grafotécnico; Autoria; Algoritmo; Teorema de Bayes.
Isabel Leticia EGUÍA POÇO
Instituto de Criminalística – Superintendência da Polícia Técnico Científica do Estado de São Paulo - Brasil
Data de recepção e aceitação: 04 de abril de 2018
ABSTRACT: This paper presents the Bayes Theorem as an option to develop an algorithm capable of assisting in the determination, or not, of authorship of manuscript texts, using the frequency tables of exotic constructions presented in Samuel Feuerharmel's research. Key words: Manuscript texts; Authorship; Algorithm, Bayes Theorem.
ISABEL LETICIA EGUIA POÇO
I. INTRODUÇÃO
A necessidade de homogeneizar exames e opiniões periciais, que foi tema central do IX Congresso SIPDO realizado em Medellín, Colômbia, em 2016, pôs em evidência o problema que hoje se estabelece como ponto de partida deste trabalho. O reconhecimento da autoria de manuscritos é tema que desperta questões sobre a certeza do perito em determina-la. Estas dúvidas são usadas em tribunais com a intenção de desqualificar as conclusões, especialmente se é possível determinar, através delas a culpa do suspeito. Samuel Feuerharmel, Perito em Grafotecnia da Polícia Federal brasileira fez um estudo buscando o grau de incidência de determinadas formações estruturais das letras e números, encontrando o porcentual de tais construções, às que denominou “construções insólitas” ou incomuns; apesar de que seu trabalho se limita a informar tais incidências porcentuais, seu trabalho despertou um questionamento: será que é possível estabelecer um algoritmo ou equação estatística capaz de confirmar, com grau de certeza expresso percentualmente, nos moldes utilizados na identificação de DNA? Caso exista esta possibilidade, os relatórios de autoria de manuscritos ganhariam uma capa de cientificidade que se afasta de questões de interpretação do perito e eliminaria de nosso trabalho as críticas e dúvidas que muitas vezes são apresentadas por neófitos e pelos não familiarizados com os exames realizados. Buscando este resultado, propomos o uso de cálculos probabilísticos capazes de determinar, com grau de certeza superior a 99,99999%, a autoria gráfica de escritas. Devemos esclarecer, de forma clara, que lo que se propõe é a determinação de uma fórmula a ser aplicada (ou não) por cada perito, respeitadas as idiossincrasias de cada região e forma de escrita. Estamos conscientes de que cada região geográfica pode apresentar variações na forma de alfabetização das crianças e que este fator não nos permite generalizar as construções incomuns como sendo mundiais. O trabalho de encontrar as características especiais de cada país e a forma de escrever caberá aos estudiosos de cada área geográfica de acordo a suas próprias idiossincrasias e idiomas. O que este trabalho pretende, portanto, es apresentar os resultados encontrados no Brasil com relação às formas de construção dos grafismos e um possível algoritmo matemático que, antes de ser definitivo, pretende ser um primeiro passo na determinação inequívoca da autoria de manuscritos.
II. O PROBLEMA
A perícia grafotécnica se baseia na comparação dos elementos gráficos que são objeto de estudo e pode reger-se por diferentes metodologias, as que são utilizadas de acordo os princípios científicos adotados pelo país onde trabalha o perito. Assim, pode parecer que não há um método definido e/ou definitivo de exame, o que gera desconfianças em relação às decisões apresentadas aos tribunais. Na realidade, se observarmos atentamente cada método empregado na feitura de exames grafotécnicos, veremos que todos têm, por princípio, um cotejamento que busca estabelecer uma conexão positiva ou negativa entre o material indiscutível e o questionado. Assim, qualquer que seja o método empregado, seja Morfológico, Anastasiográfico, Escopométrico, Grafonômico, Morfométrico o gramatomórfico, Grafocinético, Grafométrico ou outro não citado, o que o perito faz é analisar detidamente as características individualizadoras da escrita, em seus traços gerais e particulares, com maior ênfase na construção dos grammas, ou seja, nos ataques, desenvolvimentos e arremates de cada lançamento. (Ros, 2014). Ao realizar os exames pertinentes a um caso concreto encontraremos semelhanças e diferenças entre os grafismos, o que nos leva, instintivamente e em razão do treinamento recebido, a separar mentalmente os elementos que nos serão úteis no exame daqueles que são indiferentes para a tomada de uma decisão. Esta separação se baseia, na maioria das vezes, no grau de variabilidade gráfica do punho do escritor, na percepção de uma tentativa de imitação e nos traços característicos e espontâneos, que quem escreve não consegue disfarçar. Em muitos momentos, ao realizar nosso trabalho, nos indagamos sobre as descobertas do estudo: Devemos listar as semelhanças e as diferenças para chegar a uma conclusão? Qual é o valor que devemos dar a cada uma delas? Qual é o critério que devemos empregar ao efetuar esta avaliação? Até que ponto a variabilidade gráfica interfere no resultado do exame? Quais são os elementos imutáveis e, portanto, identificadores da escrita? Estas questões nos trouxeram respostas que poderiam ser consideradas antagônicas apesar de não o serem: por um lado, de acordo com Heinrich Pfanne, citado por Llorente em sua tese de doutorado, “Se existirem diferenças que não se podem explicar, então as analogias, mesmo que valiosas, não deveriam ser consideradas” (Llorente, 2015) Por outro lado, como afirmado por Feuerharmel, ainda que sejam encontradas diferenças morfológicas ao largo de todo o manuscrito, a presença de construções gráficas consideradas “exóticas” permite estabelecer a autoria da escrita questionada. (Feuerharmel & Silva, 2014). Devemos esclarecer que, o que é denominado como construção exótica por Feuerharmel já havia sido definido por E. Locard como “idiotismos ou peculiaridades de execução, inimitáveis por ser inaparentes” (Llorente, 2015) Assim, vemos que são os traços particulares da escrita os que nos permitirão chegar a uma conclusão. Este cenário seria maravilhoso se todos os indivíduos tivessem um elemento identificador único e personalíssimo em sua forma de escrever. Não é assim.
